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LEIS
ORDINÁRIAS - 2001
2492 – 28.02.01
– Dá denominação a próprio municipal – “Velório Municipal Antonio
Luiz Dellai”.
2493 – 28.02.01
– Dá denominação à via pública “R Oswair Antunes”.
2494 – 28.02.01
– Dá denominação à via pública “R Sylvio Canevari”.
2495 – 28.02.01
– Dá denominação à via pública “R Fernando Bergamim”.
2496 – 14.03.01
– Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de
São Paulo, através da sua Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social.
2497 – 14.03.01
– Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Guarda
Mirim de Leme.
2498 – 14.03.01
– Dispõe sobre número máximo de alunos por sala de aula nos
estabelecimentos de ensino público da rede municipal de Leme.
2499 – 14.03.01
– Abre crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
2500 – 26.03.01
– Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALEC,
tendo por objeto a concessão de bolsa de estudo.
2501 – 26.03.01
– Dispõe sobre a forma de expedição de receita médica e odontológico
na Rede Pública Municipal.
2502 – 26.03.01
– Autoriza o Executivo a firmar contrato particular de patrocínio
para obter a execução de obras e recebimento e doações destinadas a
manutenção, conservação e ampliação do Parque Ecológico “Mourão” e
dá outras providências.
2503 – 26.03.01
– Institui o Dia Municipal de Bíblia e do Evangélico.
2504 – 26.03.01
– Autoriza o Município de Leme a subsidiar a mensalidade de alunos
do Curso de Qualificação Profissional/Auxiliar Técnico de Enfermagem
junto ao SENAC de São Carlos.
2505 – 26.03.01
– Dispõe sobre as cores dos bens municipais.
2506 – 26.03.01
– Dá nova redação ao anexo 6 da lei 2489, de 06.12.00.
2508 – 26.03.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Gaetano Baccarin”.
2509 – 02.04.01 – Dá denominação a via pública “R Armando
Pereira”.
2510 – 02.04.01 – Dá denominação a via pública “R Francisco
Travertino”.
2511 – 02.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Antoni Dellai”.
2512 – 02.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Renato G. de Andrade”.
2513 – 02.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Joaquim Viríssimo da Rocha”.
2514 – 11.04.01 – Dispõe sobre a venda de cigarros a menores.
2515 – 11.04.01 – Dispõe sobre mensagem de saúde nos
impressos.
2516 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública.
2517 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Antonio F. Ozanan”.
2518 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Armando Sandoval”.
2519 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Candido Zorzo”.
2520 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Antonio Bilatto”.
2521 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Antonio Parisotto Filho”.
2522 – 23.04.01 – Dispõe sobre denominação a via pública “R
Alessandro Baldin”.
2523 – 23.04.01 – Autoriza o Município de Leme a celebrar
convênio com a Secretaria da Receita Federal.
2524 – 07.05.01 – Autoriza a Prefeito Municipal a participar
do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias
Públicas Municipais.
2525 – 07.05.01 – Dispõe sobre denominação de via pública
“Armando Scaggion”.
2526 – 07.05.01 – Dispõe sobre denominação de Distrito
Industrial.
2527 – 07.05.01 – Dá denominação a via pública “R José
Bernardo de Oliveira”.
2528 – 07.05.01 – Dá denominação a via pública “R Antonio dos
Santos Menezes”.
2529 – 07.05.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Lazaro de Carvalho”.
2530 – 16.05.01 – Institui a “Semana de Preservação e
Recuperação do Meio Ambiente” e dá outras providências.
2531 - 16.05.01 – Institui a “Semana de Prevenção de Visão”
nas Escolas Públicas Municipais do Município de Leme”.
2532 – 16.05.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Octavio da Roz”.
2533 – 16.05.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Cezino Mardegan”.
2534 – 16.05.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Antoni Correa de Almeida”.
2535 – 16.05.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Arthur Ferreira”.
2536 – 16.05.01 – Dá nova redação ao artigo 2º e a cláusula
sexta da minuta de convênio que faz parte integrante da lei 2373, de
25.09.98.
2537 – 17.05.01 – Institui o Programa de Garantia de Renda
Mínima associada a ações sócio-educativas e determina outras
providências.
2538 – 28.05.01 – Autoriza o Poder Executivo a ceder médico
do quadro da municipalidade para atender ao convênio com a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Leme concernente ao SUS.
2539 – 28.05.01 – Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço
aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos
urbanos, destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por
entidades de direito público e privado.
2540 – 05.06.01 – Acresce parágrafo do artigo 5º da lei 2341,
de 07.04.98.
2541 – 05.06.01 – Dá denominação à via pública “Ruas Nair P.
Landgraf, Paulo Felizatti, Gilmar L. Sebastião, João R. Sacchi e
Sergio Tambolini”.
2542 – 05.06.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Cláudio Ap. Monteiro”.
2543 – 18.06.01 – Dá denominação à via pública “R José
Visentin”.
2544 – 18.06.01 – Dá denominação à via pública “José F.
Gonçalves”.
2545 – 18.06.01 – Dá denominação a via pública “Dra. Heine
Maria Ap. Vasconcellos de Moraes”.
2546 – 18.06.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R.
Arcides Bercke”.
2547 – 18.06.01 – Dá denominação a via pública “Av. Dr. Mário
Covas Jr”.
2548 – 18.06.01 – Dá denominação a via pública Largo
“Domingos Crote Primo”.
2549 – 18.06.01 – Dá nova redação ao artigo 2º da lei 2267,
de 07.05.97.
2550 – 18.06.01 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal –
REFIS – do Município de Leme e dá outras providências.
2551 – 05.07.01 – Institui o Programa Interdisciplinar e de
participação comunitária para prevenção e combate a violência nas
escolas da rede pública e de ensino.
2552 – 05.07.01 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2002 e dá outras providências.
2553 – 05.07.01 – Dá denominação a via pública “Av Mario
Adelaide Anteghini da Silva, R. Avelino L. da Silva, Dimas Gaino,
Virgilio Fornazin e Armando Pultz”.
2554 – 05.07.01 – Declara de Utilidade Pública o Instituto
Anhanguera de Pesquisa e Controle do Câncer – IAPCC.
2555 – 05.07.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Eduardo Cardoso”.
2556 – 05.07.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Paulo Bertin”.
2557 – 05.07.01 – Obriga as empresas que comercializam pneus,
pilhas e baterias novas a base de metais pesados com o cádmio, zinco
ou mercúrio, a possuírem locais seguros para recolhimento dos usados
e fixarem com informações sobre o prejuízos causados pelos produtos
ao meio ambiente e dá outras providências.
2558 – 05.07.01 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Municipio de Leme para período de 2002 a 2005.
2559 – 05.07.01 – Dispõe sobre a instalação e o funcionamento
de antenas emissoras de radiação eletromagnética no Município de
Leme e dá outras providências.
2560 – 09.08.01 – Dispõe sobre obrigatoriedade de realização
de exames de emissões otoacústicas, no período neonatal, nas
maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município
de Leme.
2561 – 09.08.01 – Dispõe sobre denominação a via pública “R
Luiz C. de Almeida”.
2562 – 09.08.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Márcio R. Carrara”.
2563 – 09.08.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Joaquim Ratto”.
2564 – 27.08.01 – Dispõe sobre denominação a via pública “R
João Bozza”.
2565 – 27.08.01 – Dispõe sobre denominação a via pública “R
Cassiano de Oliveira”.
2566 – 27.08.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R.
Laércio de Lucca”.
2567 –
27.08.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R Pedro Lani
Boff”.
2568 – 06.09.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Antonio Gonçalves da Silva”.
2569 – 11.09.01 – Antecipa o pagamento do 13º salário de
todas públicas municipais gestantes, para quando atingirem o 7º mês
de gestação.
2570 – 11.09.01 – Dá nova redação a dispositivos da lei 2550,
de 18.06.01.
2571 – 11.09.01 – Autoriza o município de Leme a celebrar
convênio com o Estado de São Paulo.
2572 – 11.09.01 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênios e termos aditivos, com o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo.
2573 – 11.09.01 – Denomina “Paço Municipal Joves dos Santos
Carvalho” o prédio onde se encontra instalada a Prefeitura do
Município de Leme.
2574 – 11.09.01 – Estabelece proibição quanto à aplicação de
tatuagens e adornos na forma que especifica.
2575 - 11.09.01 – Estabelece a inclusão de matéria referente
a recursos naturais, como sendo extracurricular nas escolas
municipais de Leme.
2576 – 11.09.01 – Institui a semana municipal de educação no
trânsito.
2577 – 11.09.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Jenoepha Sassioto Peliçari”.
2578 – 11.09.01 – Dá denominação à via pública “R Valter
Antonio Paccelli”.
2579 – 11.09.01 – Dá denominação a via publica “R Raul de
Marchi”.
2580 – 11.09.01 –Dispõe denominação de via publica “R Jose B.
de Moraes”.
2581 – 11.09.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Lídia Schiavon Roel”.
2582 – 11.09.01 – Dá denominação a via pública “Praça Roberto
Louzã de Oliveira”.
2583 – 11.09.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Soldado PM Marcos Stilli”.
2584 – 20.09.01 – Regulamenta o exercício do direito de
entidades da sociedade ao acesso à informação sobre o serviço
público municipal.
2585 – 21.09.01 – Dispõe sobre denominação a via pública “R
Rinaldo Mancini”.
2586 – 21.09.01 – Dispõe sobre denominação de pública “R
Josimar D. Stefano”.
2587 – 21.09.01 – Dá denominação a via pública “R Antonio Di
Fusco”.
2588 – 21.09.01 – Dá denominação a Via Diametral “Via
Diametral Prefeito Armando Coelho”.
2589 – 21.09.01 – Dá denominação a via pública “Av Maria
Augusta Thomaz”.
2590 – 21.09.01 – Dispõe denominação de via pública “R André
Rodrigues”.
2591 – 21.09.01 – Dispõe sobre denominação a via pública “R
Casemiro Comin”.
2592 – 21.09.01 – Dispõe sobre denominação de vias públicas
“R Aníbal Travagin, Paulo R Carignato Travagin e Antonio Fio Klein”.
2593 – 03.10.01 – Institui o Programa de Adoção de Praças
Públicas e de Esportes e Áreas Verdes – PAPPE, estabelece seus
objetivos e processos, suas espécies e limitações das
responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
2594 – 03.10.01 – Declara de Utilidade Pública a Comunidade
Evangélica Vida Melhor.
2595 – 03.10.01 – Estabelece a inclusão de matéria referente
a Conhecimento e Prevenção de Drogas, como sendo extracurricular nas
escolas Municipais de Leme.
2596 – 03.10.01 – Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá
outras providências.
2597 – 03.10.01 – Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
e dá outras providências.
2598 – 03.10.01 – Institui o Dia Municipal de Radialista.
2599 – 03.10.01 – Dispõe sobre denominação de estrada vicinal
Leme – Bairro Caju. “Dr Sebastião J. Mourão”.
2600 – 03.10.01 - Dá denominação a estrada municipal “R Jair
Higashi”.
2601 – 03.10.01 – Dá denominação ao sistema de Rádio e TV do
Estádio Municipal “Bruno Lazzarini”.
2602 – 03.10.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Euphosino Salles”.
2603 – 03.10.01 – Dispõe sobre o Pedágio Municipal e dá
outras providências.
2604 – 03.10.01 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação,
de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes
a programas ligados a Agricultura e Abastecimento.
2605 – 25.10.01 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio, acordo de Cooperação com UNICAMP.
2606 – 25.10.01 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a
criar e implantar o “Projeto Mãe Esperança”, núcleos mãe esperança e
dá outras providências.
2607 – 25.10.01 – Institui o Dia Municipal de Erradicação do
Trabalho Infantil.
2608 – 25.10.01 – Dispõe sobre mensagens nos impressos das
contas da SAECIL.
2609 – 25.10.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Neide Ap. Malaman”.
2610 – 07.11.01 – Dispõe sobre denominação da via pública “R
Josimar D. Stefano”.
2611 – 07.11.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Octávio M. Pommer”.
2612 – 07.11.01 – Dispõe sobre denominação de “Praça da Paz”.
2613 – 07.11.01 – Regulamenta a execução do Hino do Município
de Leme “Salve Leme”.
2614 – 08.11.01 – Revoga a lei 1089, de 04.10.71.
2615 – 29.11.01 – Acresce área no Perímetro Urbano.
2616 – 29.11.01 – Institui no Município de Leme a Urna do
Povo e dá outras providências.
2617 – 29.11.01 – Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Leme, exercício de 2002.
2618 – 29.11.01 – Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá
outras providências.
2619 – 29.11.01 – Dispõe sobre atividades específicas que
permitam uma maior participação dos deficientes físicos na
sociedade, estimulando e viabilizando a prática de esportes.
2620 – 29.11.01 – Dá denominação a Farmácia Municipal – Enfª.
Daisy Paiva Marinelli”.
2621 – 29.11.01 – Dá denominação à via pública “R Emilio
Benedini”.
2622 – 29.11.01 – Dispõe sobre denominação de via pública “R
Carlos F. Mourão”.
2623 – 14.12.01 – Dá denominação de Sala de Fisioterapia do
CMI – Enfª. Rosana C. Lahr”.
2624 – 14.12.01 – Dá denominação de via pública “R Benedito
Barreto Mourão”. |