LEIS ORDINΑRIAS - 2014

3338 – 07.01.14 – Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
3339 – 13.02.14 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT.
3340 – 21.02.14 – Autoriza o município de Leme a contratar com a DESENVOLVE SP.
3341 – 27.02.14 – Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel.
3342 – 17.03.14 – Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da política de segurança alimentar e nutricional do Município de Leme.
3343 – 19.03.14 – Alteração Orçamento 2014 - parte 1 (Alterações Gerais).
3345 – 27.03.14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3346 – 22.04.14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3347 – 09.05.14 – Altera a tabela única da Lei nº 3344 de 27 de março de 2014 que disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL

3348 – 15.05.14 – Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

3349 – 15.05.14 – Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

3350 – 15.05.14 – Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

3352 – 21.05.14 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

3353 – 05.06.14 – Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
3354 – 06.06.14 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme
3359 – 01.07.14 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
3360 – 02.07.14 – Autoriza a SAECIL a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3361 – 14.07.14 – LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências

3362 – 11.08.14 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3363 – 14.08.14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3364 – 18.08.14 – Declara de Utilidade Pública a Associação Ribeiro de Artes Marciais


3365 – 21.08.14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3366 – 28.08.14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3367 – 02.09.14 – Altera o Artigo 1° da Lei 2710, de 18 de novembro de 2003, que trata de Feriados Municipais.
3368 – 02.09.14 – Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
3369 – 02.09.14 – Disciplina o plantio de árvores no Município de Leme e dá outras providências.
3370 – 15.09.14 – Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder bolsa auxílio moradia e bolsa auxílio alimentação, a abrir crédito especial, e dá outras providências.

3371 – 18.09.14 – Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
3372 – 23.09.14 – Dá denominação a via pública Rua “Mateus Oliveira Lagares”
3373 – 25.09.14 – Altera dispositivo da Lei nº 3354, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme
3374 – 25.09.14 – Dá denominação a via pública Rua “Gisele de Fátima Martini Lyra”
3375 – 29.09.14 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Leme, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebes recém-nascidos “teste da linguinha” e dá outras providências.

3376 – 08.10.14 – Dá denominação a via pública Rua “Reginaldo Amorim dos Santos”
3377 – 08.10.14 – Dá denominação a via pública Rua “Dr. Raul Schwinden”
3378 – 08.10.14 – Dá denominação de via pública Rua “Waldemar de Souza”
3379 – 08.10.14 – Declara de Utilidade Publica a “Associação Amiguinhos de Jesus”
3380 – 10.10.14 – Dá denominação a próprio municipal
3381 – 05.11.14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3382 – 12.11.14 – Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.733, de 02.04.04, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, colocar número de caixas suficientes ao atendimento do munícipe em tempo razoável.

3383 – 12.11.14 – Declara de utilidade pública municipal a “Cooperativa de Serviço e Produção de Materiais Reutilizáveis de Leme – RECICLALEME”

3384 – 02.12.14 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Transito- DETRAN
3385 – 02.12.14 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO

3386 – 04.12.14 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.314 de 11 de Outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, Lei 3.361 de 14 de Junho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2015, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências

3387 – 10.12.14 – Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente e dá outras providências
3388 – 10.12.14 – Dispõe o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Leme e dá outras providências.

3389 – 19.12.14 – Institui o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
3390 – 30.12.14 – Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
3391 – 30.12.14 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015